Ata de Registro de Preços 14/2023

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto Registro de Preços para a aquisição de Kits de uso individual aos ACE e ACS participantes do curso Saúde com Agente. Os kits devem ser adquiridos conforme manual de identidade visual do programa Saúde com Agente, disponível em anexo ou no site oficial do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e as quantidades definidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, que passa a fazer parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, juntamente com a proposta de preços e com a documentação apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar, por unidade, conforme consta nos autos do processo nº 4389/23, visando atender as necessidades da CONTRATANTE durante o prazo de validade desta Ata .