Termo Aditivo n°152/2025
Em razão da Portaria SES n°1109/2025, de 22 de outubro de 2025, que habilita os
prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR ao recebimento dos valores
atualizados do Programa, fica habilitado ao recebimento de recursos decorrentes do
Ambulatório de Especialidades Traumato/Ortopedia Sub-Especialidade Joelho, somente nas
competências de outubro, novembro e dezembro de 2025, conforme artigo 1º e Anexo II da
Portaria referida.