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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Santa Rosa-FUMSSAR, buscou amparo legal para vistoriar im\u00f3veis, que os moradores recusam a visita dos agentes visitadores. Apesar de serem minorit\u00e1rios, \u00e9 preocupante a negativa de moradores que em muitas vezes s\u00e3o agressivos aos servidores que atuam no combate a vetores e principalmente ao Aedes aegypti. Esta pr\u00e1tica \u00e9 encontrada no exerc\u00edcio di\u00e1rio dos agentes de endemias do munic\u00edpio, mas que com a grande mobiliza\u00e7\u00e3o realizada e com o n\u00famero crescente de den\u00fancias feitas por moradores, a dificuldade de vistoriar alguns im\u00f3veis veio crescendo. No s\u00e1bado uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o tomou conta de Santa Rosa quando da realiza\u00e7\u00e3o do Dia \u201cD\u201d de combate ao Aedes. Foram visitados mais de cinco mil domic\u00edlios e 47 destes os moradores negaram a entrada de agentes e dos militares que atuaram na a\u00e7\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o da FUMSSAR recorreu ent\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio para discutir a situa\u00e7\u00e3o em uma reuni\u00e3o est\u00e1 realizada na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 16, na sede do F\u00f3rum envolvendo, Poder Judici\u00e1rio na pessoa do Juiz Dr. Eduardo S\u00e1vio Busanello, Promotoria de Justi\u00e7a o Dr. Marcelo Squar\u00e7a , da Brigada Militar Capit\u00e3o Machado , Poder Executivo O Prefeito em Exerc\u00edcio ,Dr. Lu\u00eds Ant\u00f4nio, da Procuradora Geral do Munic\u00edpio Dr\u00aa Leila Piekala e do Presidente Substituto da FUMSSAR,Aldair\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Melchior.
\nAldair Melchior destacou que muitas denuncias s\u00e3o feitas pela popula\u00e7\u00e3o e s\u00e3o averiguadas, bem como o trabalho di\u00e1rio dos agentes mas em alguns casos existe certa resist\u00eancia por parte dos propriet\u00e1rios, e que a institui\u00e7\u00e3o necessita de um amparo legal, e de seguran\u00e7a para os visitadores. Dr. Benvegn\u00fa ressaltou o empenho dos agentes e do refor\u00e7o recebido pelos militares, mas a resist\u00eancia de uma minoria que n\u00e3o permitem que seus im\u00f3veis sejam vistoriados pode trazer consequ\u00eancias quanto uma poss\u00edvel infesta\u00e7\u00e3o nestes locais. O Juiz Dr. Busanello emitiu de imediato um documento para que seja utilizado pela FUMSSAR alertando a popula\u00e7\u00e3o sobre \u201ca possibilidade da tomada de medidas judiciais \u00e0queles que porventura vierem dificultar os trabalhos realizados pelos agentes na envolvidos nas atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o da coletividade e combate ao mosquito transmissor da doen\u00e7a\u201d ainda no documento o Magistrado ressalta que \u201cO interesse p\u00fablico (sa\u00fade p\u00fablica) se sobrep\u00f5e ao interesse individual\u201d. Diante de considera\u00e7\u00f5es que protejam a popula\u00e7\u00e3o o Poder Judici\u00e1rio recomenda que a popula\u00e7\u00e3o atenda com cortesia e permitam que os agentes p\u00fablicos realizem o trabalho de combate ao vetor transmissor das doen\u00e7as j\u00e1 conhecidas. No item \u201cC\u201d o documento destaca que: \u201cAdverte que infringir determina\u00e7\u00e3o do\u201d poder p\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa \u00e9 crime previsto no artigo 268 do c\u00f3digo penal; desobedecer \u00e0 ordem legal de funcion\u00e1rio p\u00fablico configura o delito de desobedi\u00eancia previsto no artigo 330; e desacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em raz\u00e3o dela configura o delito de desacato, tipificado no artigo 331 do mesmo diploma legal;No item \u201cD\u201d consta a seguinte mensagem: \u201cOs propriet\u00e1rios ficam cientificados que, caso n\u00e3o permitido o acesso na resid\u00eancia dos agentes p\u00fablicos envolvido no combate da referida epidemia, poder\u00e1 ser deferido MANDATO JUDICIAL ESPEC\u00cdFICO, para averigua\u00e7\u00e3o e trabalho no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunhya e zika-v\u00edrus\u201dDe posse do documento, agentes agiram na tarde desta ter\u00e7a-feira,16, e conseguiram entrar em im\u00f3veis que os propriet\u00e1rios anteriormente negaram-se em recebe-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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